Intervenientes

PAINEL 1 - A Imagem e Qualidade da Educação e Formação Profissional

Manuel Miguéns
Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação

Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação e Professor Coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Foi professor dos ensinos básico, secundário e superior e Vogal da Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Desenvolveu inúmeras atividades na área da educação, coordenou e participou em diversos projetos nacionais e internacionais, nomeadamente, a nível da investigação, formação de professores e cooperação europeia.

Colaborou, na qualidade de perito, na avaliação de projetos europeus na área da Educação. É consultor do banco Mundial.

Licenciado em Biologia (Ramo Educacional) pela Universidade de Lisboa e Mestre em Educação (Educação em Ciência) pela Universidade de Bristol.

Desenvolveu trabalhos de investigação no King’s College–Universidade de Londres. Concluiu o primeiro Curso de Alta Direção em Administração Pública no Instituto Nacional de administração (CADAP).

Anabela Solano
Diretora de Serviços de Qualidade e Acreditação da DGERT

Licenciada em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa. Pós-graduada em Organização e Gestão da Formação pela Universidade de Psicologia e Ciências da Educação, Lisboa. Formação avançada em Gestão Pública – FORGEP, pelo INA.

Iniciou a sua carreira profissional, em 1993, no Centro de formação agrícola em Almeirim como técnica da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Entre 1996 e 1998, colaborou ativamente na criação do departamento de formação da CAP, em Lisboa.

Em 1999, integrou os quadros do INOFOR, onde desempenhou funções no Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras.

Em 2007, foi nomeada como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação, cargo que ocupa até hoje, com a responsabilidade de gerir e coordenar as atividades do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras da Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho –  DGERT.

Domingos Lopes
Presidente do Conselho Diretivo do IEFP

Habilitações académicas:

Licenciado em Economia pela Universidade Lusíada (1991), pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Lusíada (1993), conclusão da parte escolar do mestrado em Administração e Políticas Públicas do ISCTE (2000).

Experiência profissional:

Desde dezembro de 2014 e até 2022 foi presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego.

Entre fevereiro de 2012 e dezembro de 2014 foi presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Entre fevereiro de 2009 e fevereiro de 2012 foi secretário técnico (equiparado a subdiretor-geral) do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Entre março de 2003 e janeiro de 2009 foi chefe de projeto (equiparado a diretor de serviços) da Estrutura de Análise de Projetos dos Eixos I, II e IV (EAP) do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), em acumulação com o cargo de chefe de projeto da Estrutura de Projeto de Gestão e Análise da Intervenção Setorial Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social de Lisboa e Vale do Tejo.

Entre maio de 2001 e janeiro de 2009 foi chefe de projeto (equiparado a diretor de serviços) da Estrutura de Projeto de Gestão e Análise da Intervenção Setorial Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social de Lisboa e Vale do Tejo.

Entre maio de 1995 e maio de 2001 foi chefe de divisão da Unidade Técnica de Análise da Região de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

Entre janeiro de 1992 e maio de 1995 foi técnico superior no Instituto do Emprego e Formação Profissional/Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Direção de Serviços de Análise e Acompanhamento de Projetos (DL-SAAP).

Ana Isabel Coelho
Presidente da Comissão Diretiva do PDQI – PESSOAS 2030

Habilitações Académicas:

2018 – CAGEP – Atualização – Curso Avançado de Gestão Pública, INA – Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

2014 – CAGEP – Curso Avançado de Gestão Pública, INA – Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

1999 – Curso de Especialização em Integração Europeia e Internacionalização pela Universidade de Economia de Bratislava ao abrigo do Programa Sócrates, Bratislava

1995 – 1999 – Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Lisboa

Experiência Profissional:

Abril de 2023 – até à data – Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030

Setembro 2022 – março 2023 – Vogal do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP, S.A.), com os pelouros Finanças e Mercados, Planeamento e Controlo de Gestão

Setembro 2022 – março 2023 – Vogal do Conselho de Administração da IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, S.A. (IPT, S.A.)

2016 – agosto 2022 – Vogal do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP), com os pelouros Planeamento, Gestão e Controlo, Instalações e Sistemas de Informação

2015 – 2016 – Secretária Técnica do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), responsável pela Unidade de Gestão Financeira e Monitorização Estratégica

2009 – 2015 – Secretária Técnica do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), responsável pela Unidade de Gestão Financeira e Administrativa

2006 – 2009 – Assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

2005 – 2006 – Diretora de Serviços do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP), responsável pela Estrutura de Projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários

2004 – 2006 – Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação e Inovação Tecnológica (INOVINTER)

2002 – 2005 – Técnica Superior do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP) – Estrutura de Projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários

2001 – 2002 – Estagiária na Comissão Europeia – Direcção Geral do Emprego e Assuntos Sociais, Direcção de Acompanhamento do Emprego Nacional e da Integração Social e Fundo Social Europeu, Bruxelas

2000 – 2001 – Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP)

1999 – Estágio na Unesco – Chair for Ecological Awareness and Sustainable Development, ao abrigo do Programa Leonardo da Vinci, Bratislava

Carlos Zurrinha Ferreira
Diretor Industrial The Navigator Company

PAINEL 2 - Alinhar rumo ao Futuro: O Papel da Educação e Formação Profissional no crescimento sustentado das pessoas, das organizações e das sociedades

Dina Soeiro
Professora da Escola Superior de Educação de Coimbra e
Membro da Direção da European Association for the Education of Adults

Dina Soeiro é docente do Departamento de Educação e Intervenção Social da Escola Superior de Educação de Coimbra, nas licenciaturas em Animação Socioeducativa e Gerontologia Social e nos Mestrados em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local e Gerontologia Social. Pertence ao Núcleo de Investigação em Ciências Sociais e Humanas, integrado no Centro de Desenvolvimento do Potencial Humano do Instituto de Investigação Aplicada (i2a) do Politécnico de Coimbra.


É membro da Comissão Directiva da Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente.
Integra o Executive Board da European Association for the Education of Adults, no qual luta por um investimento público estável na educação de adultos na Europa e pelo reforço e alargamento das políticas de educação de adultos.


É co-convenor da Transformative and Emancipatory Adult Education Network da European Society for Research on the Education of  Adults. Enquanto professora, investigadora e profissional que trabalha na educação de adultos com comunidades, organizações e actores políticos, pretende aumentar a cooperação e a aprendizagem entre práticas, investigação, formação e políticas.
Integra a Comissão Editorial da ELM Magazine e da BLINK a Revista da Educação Não Formal, com o objetivo de dar visibilidade às boas práticas que se desenvolvem em Portugal.
Aprende muito e é muito feliz no Projeto de educação de adultos Letras Prá Vida, que coordena com muito coração.

Filipa Henriques de Jesus
Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP

Habilitações académicas e específicas: Licenciatura em Sociologia pelo ISCTE, 1999.

Experiência profissional:

Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, I. P., em regime de substituição, de 21 de janeiro de 2019 até à presente data.

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego do XXI Governo Constitucional.

Coordenação do trabalho dos adjuntos, técnicos especialistas e restante pessoal do Gabinete.
Conceção, implementação e acompanhamento de políticas na área da educação e formação de adultos e aprendizagem ao longo da vida (Programa Qualifica), em parceria com a área governativa do Ministério da Educação (ME).

Conceção, implementação e acompanhamento de políticas de emprego e formação profissional.

Acompanhamento da execução dos fundos comunitários nas áreas da aprendizagem ao longo da vida, emprego e formação profissional.

Secretária técnica do Programa Operacional Capital Humano (PO CH).

Responsável pela equipa de análise do eixo 3 do PO CH, nomeadamente pelas tipologias de operação dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e do sistema de Aprendizagem.

Responsável pela área de Estudos da empresa Parque Escolar, EPE.

Estudos no âmbito do programa de modernização de escolas secundárias e assessoria técnica ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) em assuntos relacionados com a rede de infraestruturas escolares.

Identificação dos projetos prioritários de modernização de escolas para o período de programação 2014 -2020 — Portugal 2020.

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Educação do XVIII Governo Constitucional.

Coordenação do trabalho dos assessores, adjuntos e restante pessoal do Gabinete.

Negociação com Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de matérias relativas à partilha de
responsabilidades entre o ME e os Municípios.

Negociação de fórmula de financiamento dos contratos de associação que o ME celebra com escolas do ensino particular e cooperativo.

Adjunta da Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional.

Implementação da medida
«Escola a tempo inteiro» (ensino do Inglês e outras atividades de enriquecimento curricular aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico).

Acompanhamento do programa de expansão da rede de educação pré -escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Acompanhamento do processo de transferência de competências para as autarquias locais.

Conceção e implementação da reforma do ensino artístico especializado da música.

Assessora do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a área dos Sistemas de Informação e Auditoria.

Assessora do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social do XIV Governo Constitucional.

Membro do Comissariado Regional do Sul de Luta Contra a Pobreza (destacamento do Instituto da Segurança Social).

Domingos Lopes
Presidente do Conselho Diretivo do IEFP

Ver nota curricular em Painel 1

Rita Messias
Presidente da Direção da APEFOR

Formação:

Licenciada em Administração de Empresas pelo IPB e em Ciências Psicológicas pela Universidade do Porto.

Pós-Graduação em Ciências da Educação- Especialização em educação de Adultos pela Universidade do Minho.

Mestrado em Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho pela Universidade do Porto.

Formanda em diversos cursos de gestão, coordenação e operacionalização de ações de formação profissional, Coaching e marketing digital.

 Experiência Profissional:

Gestora e coordenadora de projetos de formação profissional, financiados por programas operacionais, desde 1995.

Sócia Fundadora e Diretora Geral da Consultua – Ensino e Formação profissional, desde 1999.

Responsável pelo desenvolvimento de cursos de formação pedagógica de formadores e formadora de cursos de atualização de formadores desde 1998.

Responsável pelo desenvolvimento de cursos de Educação e Formação de Adultos desde 2001.

Diretora do projeto de conceção e elaboração de recursos técnico pedagógicos para cursos EFA de nível básico, em 2007.

Responsável pela organização e operacionalização de processos RVCC desde 2005.

Cofundadora e Presidente da APEFOR  – Associação Portuguesa de Entidades Formadoras desde 2018.

António Pedrosa
Diretor de Pessoas e Talento do Grupo Altri – Celbi

António Jorge Pedrosa é licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho pelo ISLA-Instituto Superior de Línguas e Administração do Porto . Tem uma Pós-Graduação em Gestão , “Programa Avançado de Gestão para Executivos” da Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica, frequentou o programa ” Altri Breakthrough for Altri Future Leaders ” ministrado pela Porto Business School em 2015 e, mais recentemente, pela mesma escola completou o “Executive Coaching Program”

Entre Junho de 1995 e Maio de 2000, foi responsável pela área de Recursos Humanos da empresa Neorelva em Vale de Cambra.  Em junho de 2000 integrou os quadros da Celbi, onde foi Chefe de Departamento de Recursos Humanos e Comunicação, sendo desde Novembro de 2019, Diretor de Pessoas e Talento do Grupo Altri .

Manteve a sua atividade enquanto formador em cursos direcionados para as áreas comportamentais e de gestão, e tem realizado, a convite de diversas entidades, palestras e workshops sob temas relacionados com a Gestão das Pessoas nas Organizações.

PAINEL 3 - O Financiamento da Educação e Formação Profissional

Maria José Caçador
Secretária Técnica do Compete 2030

Habilitações académicas:

1998 — Licenciatura em Gestão de Empresas, pelo Instituto de Línguas e Administração de Lisboa.
2020 – Pós-Graduação em Gestão e Controlo Financeiro e Orçamental, pela NOVA IMS – Information Management School.

Atividade profissional:

Desde 22 de maio de 2023 — Secretária técnica da Unidade de Capacitação Empresarial, no âmbito do Programa de Inovação e Transição Digital (COMPETE2030), responsável pela gestão do sistema de incentivos de competências e qualificações de natureza empresarial e dos apoios à promoção do emprego qualificado (FSE+), do sistema de apoio a ações coletivas e do sistema de incentivos à qualificação e internacionalização de empresas, na lógica da sua atuação em conjunto (FEDER). Manutenção das áreas de responsabilidade do anterior período de programação até ao seu encerramento;

De junho 2015 a maio de 2023 — Secretária técnica da Unidade de Cooperação Empresarial, responsável pela gestão do sistema de apoio a ações coletivas, da formação-ação e da formação para clusters do sistema de incentivos à qualificação e internacionalização de PME do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (FEDER e FSE), e da medida ATIVAR.PT no âmbito do REACT-UE;

De outubro de 2012 a maio de 2015 — Secretária técnica da Área de Estratégias e Ações Coletivas, responsável pela gestão do sistema de apoio a ações coletivas do Programa Operacional Fatores de Competitividade (FEDER);

De outubro de 2008 a setembro de 2012— Coordenadora da Equipa de Projeto responsável pela gestão do sistema de apoio a ações coletivas do Programa Operacional Fatores de Competitividade (FEDER);

De abril de 2005 a setembro de 2008 — Coordenadora da Unidade de Associativismo Parcerias e Internacionalização, do Gabinete de Gestão do PRIME, responsável pela gestão das medidas 4.1, 4.3, 5.2, 6 e 8 do PRIME — Programa de Incentivos à Modernização da Economia (FEDER e FSE);

De novembro de 2001 a março de 2005 — Técnica superior do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Economia (POE), desempenhando funções referentes à análise e acompanhamento de projetos, preparação e sequência das reuniões de Unidades de Gestão e Comissões de Acompanhamento e avaliação e acompanhamento da execução da componente de Parcerias e Iniciativas Públicas do POE (FEDER e FSE);

De janeiro de 1998 a outubro de 2001 — Técnica do Gabinete de Dinamização e Acompanhamento de Formação Profissional do PEDIP II — Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa, desempenhando funções referentes à análise e acompanhamento de projetos e preparação e sequência das reuniões de Comissão de Seleção (FSE);

De 1993 a 1997 — Consultora permanente da COMPTA RH, desempenhando funções técnicas de análise e auditoria de projetos no âmbito: do PEDIP I e medida 5.5 do PEDIP II (FSE) para o INETI – Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Iniciativa; da Iniciativa NOW (FSE) para o IEFP — Instituto de Emprego e Formação Profissional; de várias iniciativas de ajudas a produtores para o INGA — Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola; de várias iniciativas na área do ambiente para o Gabinete de Gestor do Programa Ambiente; de iniciativas do Fundo de Coesão no domínio do ambiente e redes transeuropeias de infraestruturas e transportes para a DGDR — Direção Geral do Desenvolvimento Regional.

Sónia Ferreira
Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Requalificação de Adultos
na Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030

Experiência:

Atual – Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Requalificação de Adultos do Programa PESSOAS 2030 (Formações Modulares, EFA, Formação de docentes e outros agentes, CET)

De ag2017 até ag2023 Secretária técnica do Programa Operacional do Capital Humano (POCH) do Eixo 2 Ensino superior e da formação avançada, Eixo 3 Aprendizagem e EFA, Eixo 4 Qualidade e inovação do sistema de educação e formação, Auditora Interna

De nov2009 a jul2017 Diretora técnica da empresa QualiWork

De mar2003 a ju2017 Gestora de Projetos, Formadora e Consultora Sénior na empresa QualiWork

De nov2000 a dez2002 Consultora em QdeQ Consultoria de Gestão

De maio2000 a nov2000 Colaboradora /Responsável pelo SG F.Rolin Eng.ª e Consultoria Industrial

De dez998 a maio1999 Estágio no âmbito do Programa Prodep – IST e a Quimigal


Resumo Habilitações e Formação:

2001 Licenciatura em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico

2003 Frequência da Pós -Graduação em Engenharia da Segurança

2006 Formadora acreditada pelo IEFP

2007 Formação em Gestão de Projetos MCSF Project

2010 Formação em Investigação, Desenv. e Inovação

2013 Formação em Segurança da Informação

2017 Formação Certified Scrum Master (Gestão ágil de projetos)

2017 Ciclo de Formações Motivação, Gestão de Equipas, Liderança e Comunicação

2018 Sessão de formação Revisão do Código da Contratação Pública

2019 Formação Responsabilidade Pessoal ou Institucional RGPD + LPDP

2020 Formação Liderança da Inovação e Formação Liderança em Contexto Público

2021 Curso Online Intensivo Simplified Cost Options for EU Funds Transitioning from 2014 -2020 to 2021 -2027

2021 Formação em Gestão de Projetos: Conceitos Base, Processos, Metodologias e Ferramentas

2022 Sessão Opções de Custos Simplificados 2030 pela ADC